Na Folha de São Paulo de hoje, o senador Eduardo Suplicy escreveu um texto de opinião em parceria com Philippe Van Parijs, presidente do Conselho da Rede Mundial de Renda básica, sobre sua proposta polêmica de renda Básica para o Brasil. A ideia da renda básica é proporcionar a todos os cidadãos de um país, sem distinção de classe social ou condição financeira, um auxílio financeiro mensal, como forma de garantir um mínimo de renda mensal para todos.
A polêmica está na transferência direta de verba pública para as mãos de pessoas que não necessariamente precisam deste auxílio. Assim, pode ocorrer mal uso destes recursos a partir do momento em que eles serão destinados a camadas da população que não se beneficiam com o dinheiro, ao invés de serem investidos, ou até mesmo transferidos, para as pessoas em situação de pobreza ou risco social.
Ao mesmo tempo, no caderno Cotidiano, a Folha traz também uma matéria criticando os investimentos mal feitos em estradas do país. A reportagem conta alguns casos de obras públicas milionárias que parecem ter sido feitas com certo descaso ou sem manutenção posterior, o que acarreta uma redução importante na durabilidade destes investimentos.
Pois é a partir destes dois exemplos que reafirmo a convicção de que o investimento em desenvolvimento social e redução da pobreza deve sempre ser pensado em médio/longo prazo, e priorizando as questões de infra-estrutura coletiva e planejamento urbano.
Pensemos assim: a linha da pobreza, definida pelo Banco Mundial, classifica o "pobre" como aquele que sobrevive com menos de U$1 dolar por dia. Pois bem, se levássemos em conta apenas esta classificação, a proposta de Renda Básica do senador Suplicy automaticamente excluiria todas as pessoas que estão abaixo dessa linha.
Porém, o que faria um cidadão com uma quantidade mínima de dinheiro nos bolsos, mas sem transporte para trabalhar ou mesmo utilizar essa renda? Ou o que ele faria com essa verba quando ficasse doente e não tivesse nenhum posto de saúde próximo a sua casa e nenhuma alternativa para se curar? Ainda, como ele poderia usar este recurso financeiro para educar seus filhos sem uma escola qualificada disponível?
É claro que poderia estender estas perguntas infinitamente, abordando questões como moradia, segurança, cultura, bem-estar e todas as outras esferas da vida humana que não são resolvidas apenas pela posse de dinheiro.
Por isso, se estivermos de fato dispostos a contribuir para que a Pobreza seja apenas uma lembrança negativa de tempos em que não soubemos nos organizar, temos que atuar em prol do desenvolvimento estrutural de nossa sociedade, garantindo que independente da riqueza pessoal de cada um, todos têm acesso ao mínimo para uma sobrevivência digna. Quanto mais conseguirmos igualar as oportunidades, mais facilmente concretizaremos o sonho do prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, de "colocar a pobreza em um museu".
Obs: O Milennium Project estima - assumidamente sem grande precisão - que seriam necessários em torno de U$ 195 bilhões por ano em ajuda humanitária para se alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Isso representa em trono de 0,54 do PIB dos países ricos. Vale ressaltar que a Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA, em inglês) estabelecida pelos países ricos é de 0.7% do PIB, porcentagem esta longe de ser cumprida pelos proponentes.
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